O famoso e desejado 13° salário completou neste ano de 2022 60 anos. O 13° foi criado para dar um bônus ao trabalhador no final de ano, muitas empresas fazem esse pagamento. Entretanto, com essa ideia esse pagamento virou uma forma de gerar economia, pois no final do ano com os trabalhadores recebem essa parcela de bônus as vendas só aumentam, como também a procura e grande demanda nos comércios. Mas a pergunta que não quer calar: o trabalhador freelancer ganha o 13° salário?
Infelizmente não, somente trabalhadores que exercem atividade remunerada, ou seja, com carteira assinada (CLT). Os pagamentos sempre acontecem até o dia 30 de novembro e recebem 50% do 13°, mais se caso desejar, o trabalhador tem direito de pegar o valor inteiro nesta data.
Todos os trabalhadores que exercem esse tipo de atividade durante 1 ano já têm o direito de receber. É importante destacar também que esse pagamento do salário mínimo pode ser pago por mais que o trabalhador ainda não tenha completado 12 meses de trabalho, mais deve ser o valor proporcional.
Grupo que recebe o 13° salário
O grupo que pode receber o pagamento extra do 13° salário são os registrados em CLT, entre eles quem também tem direito são os trabalhadores urbanos, domésticos, rurais, e até mesmo os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – os pensionistas e aposentados.
Desta forma, os trabalhadores que tem carteira registrada pode ter o direito de receber ao equivale até um mês de salário extra pelos 12 meses trabalhados na empresa. Já para aqueles trabalhadores que não completaram um ano exercendo a atividade remunerada vão receber o valor proporcional equivalente ao tempo trabalhado.
Quando é feito o pagamento do 13° salário?
O 13° salário é previsto em lei e o pagamento da primeira parcela está descrito para acontecer entre o 1 de fevereiro a 30 de novembro (mais se caso o trabalhador quiser, ele tem direito de escolher pegar esse pagamento junto com as férias). Já para a segunda parcela, por lei o pagamento deve ser realizado até o dia 20 de dezembro, se caso o trabalhador quiser receber a parcela inteira do 13° de uma única vez, pode acontecer, mais somente se for ate a data 30 de novembro.
Cabe ao trabalhador decidir o que fica melhor para ele receber e usufruir do 13° salário.
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Como é feito o cálculo do 13° salário?
Todo o cálculo do 13° salário deve contar o salário do trabalhador durante todo o ano, ou seja, deve contabilizar horas extras, comissões, entre outros. Entretanto, se o trabalhador recebe apenas o valor do salário mínimo, o 13° será igual.
Porém, como existe bastante contratação de fim de ano, pode acontecer de o trabalhador ter exercido a atividade em menod de 15 dias depois da contratação, nessa caso o calculo do 13° salário não entra esse mês. Uma observação muito importante é que o auxílio creche, auxílio alimentação não entram na conta do 13°.
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