Já pensou em ter um programa para que você consiga até 50% de desconto em seu IPTU? Sim, agora é possível e afinal, já começou o prazo para todos os contribuintes poderem indicar descontos no IPTU em 2024 em relação aos créditos resultantes do Programa Nota Fiscal Porto-Velhense.
Como funciona isso? Esse programa surgiu pela prefeitura de Porto Velho para incentivo fiscal que pode oferecer até 50% de desconto no IPTU no ano de 2024. Siga abaixo o texto para ter mais informações e saber como adquirir esse desconto nos próximos anos.
Programa Nota Fiscal Porto-Velhense
O programa já está disponível desde terça-feira, 01 de novembro, para o contribuinte acumular créditos com o prazo de até outubro de 2024. Com esse crédito a pessoa consegue usar em imóveis que não tem débitos e pode conseguir descontos.
Para Sandra Bandeira, que é subsecretaria da Receita Municipal da Semfaz, compartilhou que, quando esse programa foi criado foi pensado em oferecer um benefício duplo como forma de “agradecer” já que o contribuinte auxilia o município mais do que exige a nota fiscal e assim, o município oferece ao contribuinte desconto de até 50% no IPTU.
Isso acontece através da devolução de 30% do Imposto ISSQN, que significa Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
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Como participar do Programa?
O contribuinte que deseja participar do Programa Nota Fiscal basta acessar o site da Secretaria Municipal de Fazenda, e seguir esses passos:
- Clique no Menu Serviço
- Depois no menu Serviços
- Após isso, clique na opção “Nota Fiscal Eletrônica”
- Depois em consultas de crédito
- E, por fim, clique em “Cadastre-se aqui”
Seguindo esses passos você consegue gerar crédito assim que concluir o seu cadastro, mas só começam a valer a partir do ano que vem, e tem a duração mínima de ser utilizado em até 2 anos.
Por mais que seja um programa para ajudar famílias a terem desconto no IPTU, a Sandra afirma que o benefício não tem grande procura pela parte da população em Porto Velho, um exemplo disso é a quantidade de contribuintes neste ano de 2022, foram apenas 647 pessoas.
Sandra ainda complementa que eles sempre fazem campanhas para falar sobre o programa além de incluir essa informação nas notas de IPTU todos os anos. Ela ainda dá um conselho para a população e informa que é de suma importância os cidadãos inserirem o CPF na nota fiscal quando for realizar uma compra, pois o mesmo paga imposto sobre a compra e com o CPF na nota pode ter até 30% revertido em crédito em desconto no IPTU.
O programa não oferece benefícios apenas por ter um desconto no IPTU, pode ter benefícios como investimentos na educação, saúde, programa de iniciação esportiva, entre outros. Isso ocorre porque quando o cidadão coloca o CPF na nota fiscal esses campos ganham mais força.
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