Como nos dois últimos anos, em 2022, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipou o pagamento do 13º salário de seus beneficiários. Assim, muitos ainda estavam aguardando a liberação do 14º salário, um pagamento extra que vem sendo analisado há bastante tempo no Congresso Nacional.
O Projeto de Lei (PL) 4367/20, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, traz uma alternativa à crise provocada pela pandemia da Covid-19. Quando foi apresentado, o texto previa o pagamento do salário extra em 2020 e 2021. Mas como não foi aprovado a tempo, as datas foram perdidas.
No início de 2021, a proposta ganhou detalhes que não estavam previstos antes, como o público alvo e o valor. A intenção com estas medidas era facilitar a discussão e aprovação do projeto de lei no Congresso Nacional, mas sem progresso.
Confira mais detalhes a seguir.
Como está o 14º salário na câmara?
Desde então, a proposta tem feito muito pouco progresso na Câmara dos Deputados. Até agora, o projeto de lei só foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entretanto, pode haver uma recente tramitação pode mudar o destino da liberação do benefício.
Acontece que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, retirou o texto da agenda da Câmara e o submeteu a uma Comissão Especial.
Isto significa que todo o progresso do projeto nos últimos dois anos foi perdido, ou seja, está de volta à estaca zero. Desta forma, a proposta passará agora por várias Comissões até ser aprovada ou não pelos deputados.
O presidente da Câmara não deu mais detalhes sobre a exclusão do texto que cria o 14º salário da pauta. Entretanto, a ação pode ser justificada pela falta de fundos, já que o benefício seria um pagamento extra não previsto no Orçamento Anual.
Em outras palavras, o texto ainda precisa passar por uma longa etapa antes que o 14º salário chegue finalmente aos aposentados e pensionistas do INSS. Portanto, o pagamento dificilmente acontecerá ainda este ano, uma vez que já estamos nos últimos meses.
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Quem receberá o 14º salário se ele for aprovado?
Se o 14º salário for aprovado, cerca de 30 milhões de segurados que receberão qualquer um dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria
- Benefício por doença
- Pensão por morte
- Benefício em caso de acidente
- Subsídio de maternidade
Benefício da ajuda à reclusão.
Entretanto, os segurados que receberem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) serão excluídos dos pagamentos.
Que valor será pago com o 14º salário, se aprovado?
A proposta visa liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos. Entretanto, o valor repassado a cada beneficiário dependerá do valor recebido através do benefício do INSS.
Em outras palavras, esta proporção funcionará desta forma:
- Aqueles que recebem um salário mínimo (atualmente R$ 1.212): terão direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberão um 14º salário equivalente ao piso nacional;
- Aqueles que receberem mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e o teto da seguridade social (R$7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$2.424 em 2022) estipulado no texto.
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