Já faz um tempo que aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pedem a liberação de um 14º salário. A ideia é pagar um salário adicional no final do ano, para ajudar os segurados que precisam pagar algumas contas extras nos meses de novembro e dezembro. Mas o que se sabe oficialmente a respeito deste tema?
É um fato que existem projetos em andamento no Congresso Nacional que visam exatamente criar uma espécie de 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. O mais avançado deles está na Câmara dos Deputados e foi até aprovado por alguns comitês, mas ainda não passou por todos os ritos.
Sem a aprovação total do documento, é provável que nenhum pagamento do 14º salário seja feito aos segurados do INSS no final deste ano. Será impossível? A resposta é “Não”. O Congresso pode concorrer nas próximas semanas e o presidente pode sancionar a medida. No entanto, diante da derrota do Bolsonaro (PL), as chances deste rito acontecer tão cedo antes do final do ano são muito baixas.
Assim, todos os olhos se voltam para o próximo ano. Oficialmente, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não fez nenhuma promessa de pagar um 14º salário aos aposentados. Em todo caso, nada impede que ele ou o Congresso ajudem a acelerar o processo de liberação deste salário adicional.
Em caso de aprovação este ano ou no próximo, o procedimento para receber o saldo do 14º salário será simples. Não será necessária a inscrição. Em teoria, o cidadão poderá receber o benefício da mesma forma que ele já recebe os valores regulares a cada mês.
13º Salário Antecipado
O caso dos segurados do INSS é específico de várias maneiras. Em primeiro lugar, vale a pena lembrar que estes cidadãos já recebem um 13º salário a cada ano. Em condições normais, estes pagamentos são divididos em dois meses no final do ano.
Entretanto, ultimamente o governo do Presidente Jair Bolsonaro (PL) tem optado por pagar o benefício adicional no primeiro semestre do ano. Em 2022, os aposentados sacaram o bônus entre os meses de abril e junho.
Como o 13º salário está sendo antecipado, os aposentados acabam não recebendo nada adicional no segundo semestre. É justamente neste sentido que há uma mobilização crescente para a criação de um 14º salário para os segurados pelo INSS.
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Auxílio Brasil
Nas últimas semanas, a idéia de criar um 13º salário para os usuários do programa Auxílio Brasil também começou a crescer. A ideia era, na verdade apenas uma promessa de campanha do Presidente Jair Bolsonaro (PL).
No entanto, o presidente não conseguiu ser reeleito. Além disso, o candidato que venceu as eleições, não fez nenhuma promessa pública a este respeito. Os fatos nos indicam que a chance de criar um 13º para este público caiu.
Isto não significa que a criação de um bônus de final de ano para os usuários do Auxílio Brasil não possa ser aprovada. Nos próximos meses, o Congresso Nacional ou mesmo o presidente eleito, Lula, poderá impulsionar este tipo de idéia com mais força.
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