Todo mundo sabe e já escutou que para receber aposentadoria você tem que ser contribuinte, mas agora conseguir esse benefício sem pagar mensalmente? É possível? A resposta é sim, entretanto existem alguns requisitos que a pessoa precisa estar inclusa para conseguir.
O cidadão que consegue comprovar baixa renda pode ter direito a receber um salário mínimo pelo INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, ou seja, se você nunca foi contribuinte do INSS você pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, caso consiga a comprovação citada acima.
Benefício assistencial
Há diversos benefícios em que as pessoas querem ter direito, mas existem dois tipos no sistema assistencial:
1 – Para os idosos a partir de 65 anos (considerado como aposentadoria)
2 – Benefício que é pago para as pessoas com deficiência (independente da idade)
E as regras desses dois benefícios incluem o mesmo, é necessário que a família tenha uma renda per capta de R $275,00, que significa um quarto do salário mínimo. O benefício que engloba a Lei Orgânica da Assistência Social também pode ser oferecido ao trabalhador que é portuário avulso que consiga comprovar a baixa renda. Diferente da outra, nesta categoria a pessoa precisa ter 60 anos.
Regra nova do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social compartilhou recentemente uma nova regra que foi planejada e definida pelo Governo Federal que foi divulgada para todos no mês de março deste ano. A nova regra tem como princípio aceitar que a pessoa consiga fazer o pedido e receber o Benefício de Prestação Continuada mesmo se já existe algum aposentado dentro de casa e que receba o valor do salário mínimo.
Esse processo teve mudança devido a ação na Justiça. Antigamente o dinheiro do aposentado ficava na conta e, consequentemente, a maioria dos idosos tinham o pedido recusado da renda assistencial.
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Receber benefício do INSS sem precisar contribuir
O valor para essa categoria é de R$ 1.100 que a pessoa pode receber sem pagar a contribuição mensal do Instituto Nacional do Seguro Social. Segue abaixo para verificar se você está incluído nessas categorias:
- Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) que é um benefício especialmente para aqueles que não têm condições de manter a sua própria existência.
- Os trabalhadores que não pagam a contribuição podem receber o benefício de um salário mínimo do INSS
- Os pagamentos acontecem mensalmente pelo próprio INSS (para os idosos e pessoas com deficiência BPC)
- Porém, para isso acontecer é preciso que a pessoa solicitante comprove a baixa renda da família
- O valor é de um salário mínimo, que hoje está em R$ 1.100
Vale destacar que para as pessoas deficientes devem estar incapacitadas (em torno de dois anos) seja: Física, Intelectual, Sensorial ou Mental.
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