Auxílio-doença: quais os requisitos e como entrar com o pedido?

O auxílio-doença é um benefício especialmente para para o público-alvo que são os trabalhadores que estão envolvidos com algum problema de saúde que traz impossibilidade de realizar a sua função no trabalho. Esse auxílio é pago pela Previdência Social de todos aqueles que são segurados do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.

Auxílio-doença: quais os requisitos e como entrar com o pedido?
Confira os requisitos. Imagem: Jeane de Oliveira/ Noticiadamanha.com.br

Como conseguir o auxílio, qual o requisito?

Como qualquer benefício da parte do Governo Federal, é preciso estar dentro de alguns requisitos para poder receber o auxílio-doença, para assim ter o controle de quem realmente está precisando. Com tudo, para conseguir esse benefício é preciso que o trabalhador confirme a sua incapacidade de trabalhar, seja por doença ou acidente.

Normalmente, esse benefício engloba pessoas que vão precisar ficar mais de 15 dias sem trabalhar, pois de acordo com a lei, os primeiros 14 dias é por conta do trabalhador, somente após esse período que a Previdência Social pode intervir. É importante destacar que os trabalhadores que são pagos pelo auxílio-acidente ou pensão por morte também têm esse direito.

Entretanto, é obrigatório que o trabalhador seja segurado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e esteja contribuindo com a instituição há 12 meses. Mas se por acaso acontecer de o afastamento do trabalho ser devido a acidente enquanto o trabalhador estava no serviço, não é obrigatório ser contribuinte do INSS a 12 meses. Em casos de doenças profissionais ou doenças graves também se encaixa esse formato.

Como solicitar o auxílio-doença?

Para solicitar o auxílio-doença o trabalhador tem duas opções, basta a ele verificar qual fica melhor. O trabalhador consegue solicitar pelo aplicativo “Meu INSS” ou ligar para o número de telefone 135. Após isso deve marcar uma perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social, na perícia eles vão verificar as suas condições de trabalho e qual o tempo necessário que você irá precisar ficar afastado.

Observação: O aplicativo Meu INSS está disponível para baixar tanto Android como Iphone (iOS).

O trabalhador também consegue acompanhar o procedimento através do aplicativo, se caso fizer pelo telefone, você deve informar a sua data de nascimento e o CPF toda vez que quiser informações referente a sua solicitação. Não se esqueça que quando for solicitar é preciso o trabalhador mostrar o atestado médico junto com os prontuários e receitas médicas (se caso precisar).

Estes documentos irão comprovar o motivo do seu afastamento e que não tem condições de trabalhar.

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Qual o valor do auxílio doença?

Não  tem um valor igual para todos, ele é calculado com base no tempo e o valor de contribuição do trabalhador com o INSS, ou seja, esse valor não pode ser menor que o salário mínimo mas também não pode ser maior que a média de contribuição realizada durante os 12 meses. 

Após esse procedimento, cerca de um mês o trabalhador já consegue receber o seu auxílio-doença. E para conseguir retirar o seu primeiro saque, pode entrar no site ou através do aplicativo “Meu INSS” e imprimir a Carta de Concessão.

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