Uma notícia começou a circular na web recentemente e diz que o governo federal pode librar um financiamento consignado do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A afirmação é verdadeira, mas também não exatamente fiel à realidade dos fatos. Pois o novo tipo de financiamento realmente vai utilizar valores do FGTS com desconto direto na folha de depósito. No entanto, o termo consignado não é o melhor definidor.
Entenda o que será o financiamento consignado do FGTS
Para fim de explicação, utilizar o termo “consignado do FGTS” facilita o entendimento do que vai ser o futuro programa do governo para financiamento habitacional. Contudo, o que acontece é que a Caixa vai permitir utilização dos depósitos futuros do fundo para pagamento das parcelas do empréstimo.
Uma parte dos valores mensais depositados no FGTS será destinada ao pagamento das parcelas do seu contrato de habitação. O nome do procedimento já explica o seu funcionamento em detalhes. Por meio do depósito futuro, o trabalhador poderá adiantar os pagamentos do fundo que ainda serão feitos pelo empregador. Assim, esses valores podem ser abatidos no preço ou no financiamento do imóvel desejado, segundo informações também da Agência Brasil. Por isso, muitas pessoas estão chamando de consignado do FGTS.
Veja também: 2 novas doenças que não exigem mais carência para benefícios do INSS
“É claro que o depósito do FGTS não pode ser caracterizado como renda. Mas como eu amplio a capacidade de renda das famílias? Quando o banco entende que, fora da renda normal, ela tem mais um componente”, foi o que afirmou o secretário nacional de Habitação do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo dos Santos, de acordo com a Agência O Globo.
Ao adiantar o FGTS, o valor ficará bloqueado assim que entrar na conta do trabalhador. Ele será utilizado para abater da quantia paga no ato da aquisição do bem dentro do programa Casa Verde Amarela.
Uso do FGTS gera polêmicas e oferece riscos
Para analisar o funcionamento do consignado do FGTS na prática, é possível recorrer ao exemplo citado pelo próprio O Globo. Imagine uma família que recebe R$ 2 mil por mês como renda.
No caso de um financiamento habitacional, cerca de 22% do valor será comprometido com as parcelas, o que representa R$ 440. Usando o FGTS futuro, seria possível acrescentar uma contribuição de até 8% para pagar a prestação. Isso quer dizer que o beneficiário conseguirá assumir um valor até R$ 160 mais caro, totalizando parcelas de R$ 600.
Dessa maneira, o FGTS futuro aumenta o poder de compra para aquisição da casa ou apartamento. O problema está no caso de uma demissão, a qual cancelaria o benefício concedido automaticamente.
Veja também: Caixa diz que empréstimo caro pode ser trocado por consignado do Auxílio Brasil: vale a pena?
Na prática, caso seja demitido, o cidadão deverá assumir a parcela integral (R$ 600, no caso do exemplo acima) ou perder o direito ao imóvel.
O texto que prevê a criação da ferramenta via ser debatido junto ao Conselho Curador do FGTS na semana que vem. O objetivo é atuar nas classes econômicas mais vulneráveis, que apresentem rendimentos menores de R$ 4,8 mil por mês.
