Talvez você não saiba, mas existe uma modalidade de revisão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que pode aumentar aposentadoria de inúmeros segurados e aposentados. Trata-se da famosa Revisão da Vida Toda. Entenda como funciona e como você pode ser beneficiado com essa atitude.
Revisão do INSS pode aumentar o benefício; descubra como funciona
De um modo simples, a revisão do INSS para a vida toda atinge principalmente os trabalhadores que contribuíam com o INSS antes de 1994, ou que se aposentaram até aquele ano. Isso porque naquele momento os beneficiários foram afetados pela reforma de 1999 que não fazia a mesma conta para a aposentadoria que é feita hoje.
O cálculo do valor da aposentadoria concedida depois de 1999 não considerava as contribuições realizadas depois de 1994, quando o real passou a ser a moeda oficial do Brasil. Sendo assim, pessoas que ganhavam mais antes dessa época poderiam ter se aposentado com um valor bem maior.
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Quem pode fazer a solicitação da revisão do INSS?
Alguns trabalhadores podem solicitar a revisão do INSS. Em resumo, todos aqueles que contribuíram antes de 1994 podem se beneficiar com o procedimento. Confira quais são os pontos que devem ser levados em consideração antes de pensar em solicitar:
Ressalva número 1 – O Prazo prescricional: para ter acesso à revisão do INSS para a vida toda o primeiro pagamento do instituto deve ter ocorrido nos últimos 10 anos anteriores à última Reforma da Previdência de 2019.
Ressalva número 2 – O período de concessão do benefício: a concessão da aposentadoria ou pensão paga pelo INSS deve ter acontecido entre o dia 29 de novembro de 1999 e o dia 12 de novembro de 2019;
Ressalva número 3 – A contribuição precisa ter ocorrido antes de 1994: é preciso ter recolhido contribuições junto ao INSS antes do real se tornar a moeda vigente. Só assim a revisão pode ter efeito para que as contribuições sejam devidamente incluídas no cálculo do benefício de cada cidadão.
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Com base nessas informações, uma última dica é procurar uma advogado especializado no assunto. Calcule para ver se vale a pena solicitar a revisão do INSS para a vida toda. Pois se os salários forem menores, o valor atual do benefício pode diminuir ao invés de aumentar.
O Supremo Tribunal Federal ainda está analisando a possibilidade de liberar a revisão para a vida toda e há expectativa de que isso possa acontecer ainda em 2022. É preciso ficar de olho nas atualizações judiciais sobre o tema, mas já é possível entrar com recurso na esfera judicial.
